Portaria MEC nº 94 de 29/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 01 fev 2010

Redistribui para as Instituições federais de Ensino Superior, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC), nos termos da Lei nº 12.156 de 2009.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º do Artigo 1º da Lei nº 12.156 publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir na forma do anexo para as Instituições federais de Ensino Superior, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC), nos termos da Lei nº 12.156 publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2009.

Art. 2º A ocupação dos cargos e funções de que trata o artigo anterior refere-se à consolidação da estrutura de cargos de direção e funções gratificadas das unidades acadêmicas e administrativas integrantes do Programa de Expansão da Universidades Federais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

IFES Campus ou Unidade Cargo/Função/Nível 
CD-3 CD-4 FG-1 
UFPB Campus do Litoral Mamanguape 
UFPE Campus de Agreste 
Campus de Vitória de Santo Antão 
UFPA Campus de Bragança 
Campus de Castanhal 
Campus de Marabá 
UFAM Centro de Antropologia 
Campus de Benjamin Constant 
Campus de Coari 
Campus de Humaitá 
Campus de Itacoatiara 
Campus de Parintins 
UFF Campus de Volta Redonda 20 
Campus de Rio das Ostras 
Campus de Nova Friburgo 
UFRRJ Campus de Três Rios 
UFU Campus do Pontal em Ituiutaba 
UFGO Campus de Catalão 10 
Campus de Jataí 11 
FUB Campus de Planaltina 
Campus de Ceilândia 
Campus de Gama 
FUFAC Campus de Cruzeiro do Sul 
UFBA Campus de Barreiras 
Campus de Vitória da Conquista 
UFPR Campus Litoral 
UFV Campus Rio Paranaíba 12 
UFSJ Campus de Alto Paraopeba 
Campus de Divinópolis 
Campus de Sete Lagoas 
UFOP Campus de João Monlevade 
Curso de Medicina 
FUFT   -  
UNIFAL Campus de Varginha 
UNIFEI Campus de Itabira 11 
UNIFESP Campus de São José dos Campos 
UFSCAR Campus de Sorocaba 
Curso de Medicina 
UFCG Campus Sumé 17 
UFABC Campus São Bernardo 
UFERSA Campus Angicos 
UFRA Campus Capitão Poço 
Campus Paragominas 
Campus Parauapebas