Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 36 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 55 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Belo do Sul-SC.

Portaria FNS nº 23 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 497 de 2005.

Portaria SEDEC nº 56 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Capivari de Baixo-SC.

Portaria FNS nº 37 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 742 de 2007.

Portaria SEDEC nº 57 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itaiópolis-SC.

Portaria CGZA nº 37 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 58 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Alta-SC.

Portaria CGZA nº 38 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

Portaria FNS nº 39 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 637 de 2006.

Portaria MMA nº 24 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Institui Grupo de Trabalho de Mudança do Clima, de caráter consultivo, com objetivo de subsidiar o Ministério do Meio Ambiente nas discussões e na elaboração de propostas relacionadas a todo e qualquer aspecto da mudança do clima e temas correlatos.

Portaria FNS nº 25 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 633 de 2006.

Portaria CGZA nº 39 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 59 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria FNS nº 40 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 757 de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »