Portaria FNS nº 44 de 05/02/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 23 fev 2010
Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 744 de 2008.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS Nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.220695/2008-31,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 744/2008 publicada no DOU Nº 250, Seção 1, de 24.12.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO