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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MinC nº 124 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 32, de 31 de março de 2010.

Portaria SE/MIN nº 818 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CAPES nº 246 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre o valor da GECC fixado por hora trabalhada ser calculado nos percentuais das novas tabelas anexas.

Portaria MDS nº 827 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a redução do limite mínimo de contrapartida em convênios a serem celebrados com os Estados de Pernambuco e Alagoas para atendimento emergencial em assistência social nos municípios em estado de emergência ou calamidade pública.

Portaria MDS nº 828 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Disciplina os procedimentos para concessão de diárias e passagens no País e no exterior, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 197 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SLTI nº 36 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SPU nº 370 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2001.

Portaria CNJ nº 226 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 33.457.879,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais) ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria AGU nº 1.771 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre a distribuição de cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria SUSEP nº 3.843 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Aprova o direcionamento estratégico integrante do Planejamento Estratégico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para o ciclo de 2011 a 2015.

Portaria MEC/SE/SPOA nº 4 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Prorroga, até 19.12.2010, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria ANVISA nº 1.779 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MPS nº 525 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Estabelece, para o mês de dezembro de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SOF nº 186 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

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