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Portaria TSE nº 639 de 13/12/2010

Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 17 de dezembro de 2010, será das 8h às 14h.

Portaria MS nº 3.905 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.

Portaria MS nº 3.906 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MEC nº 1.393 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Altera a Portaria MEC nº 1.353, de 1 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.907 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Cruz - RN.

Portaria MEC nº 1.394 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Altera a Portaria MEC nº 1.354, de 1 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.915 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Ceres - GO.

Portaria MS nº 3.916 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.917 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Cachoeira do Sul.

Portaria MS nº 3.918 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, credenciados no Programa Saúde na Escola - PSE.

Portaria MS nº 3.919 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência Estadual do Piauí (PI) - SAMU 192.

Portaria MS nº 3.920 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Barreiras.

Portaria MS nº 3.921 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Habilita o Município de Barreiras - BA a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama-BA.

Portaria MinC nº 121 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Prorrogar a atuação do Grupo de Trabalho com a finalidade de dar continuidade à implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), e dá outras providências.

Portaria MJ nº 4.026 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP.

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