Portaria FNS nº 106 de 19/03/2010
Norma Federal
Prorroga, até 20.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 326/2008 .
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997 , e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.107937/2008-00,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 326/2008 publicada no DOU nº 252, Seção 1, de 29.12.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO