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Portaria FNS nº 131 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 54.476,48 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MC nº 154 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Aprova o Termo de Cooperação nº 01/2010, que transfere, à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, recursos orçamentários e financeiros, objetivando o apoio à realização do II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Território da Cidadania em Foco.

Portaria FNS nº 132 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 352.319,48 (trezentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria CGU nº 564 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Descentraliza por destaque ao Ministério das Relações Exteriores, na Unidade Gestora nº 2400013/00001 - Divisão de Serviços Gerais - MRE, crédito orçamentário no valor total de R$ 11.262,00.

Portaria FNS nº 112 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 194.089,00 (cento e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria MIN nº 156 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Soledade - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria FNS nº 133 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 311.714,00 (trezentos e onze mil, setecentos e quatorze reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM/RS.

Portaria FNS nº 113 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 60.720,72 (sessenta mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria MIN nº 157 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Catuípe - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria FNS nº 114 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 52.149,69 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria MIN nº 158 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itaqui - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais.

Portaria FNS nº 134 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP.

Portaria FNS nº 115 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 5.021,63 (cinco mil, vinte e um reais e sessenta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB/DF.

Portaria MIN nº 159 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Silveira Martins - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por.

Portaria CGU nº 571 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Disciplina a ampla transparência das ações do Governo Federal, prevista no Decreto nº 7.034, de 15 de dezembro de 2009, sobre os Jogos da Copa do Mundo que será realizada na República Federativa do Brasil no ano de 2014.

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