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Portaria MIN nº 167 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Morrinhos do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MPA nº 140 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor dos Parques Aqüicolas do Açude Público Padre Cícero (Açude Castanhão).

Portaria FNS nº 122 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 233.094,83 (duzentos e trinta e três mil, noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 123 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FCP nº 51 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Registra no Livro de Cadastro Geral nº 12 as Comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria FNS nº 124 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 39.184,03 (trinta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 125 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 66.350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO.

Portaria SPOA/SE/MP nº 145 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Autoriza a transferência de recursos, a título de contribuições correntes, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.

Portaria STN nº 174 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de março de 2010.

Portaria FNS nº 126 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 12.858,84 (doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 127 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 9.519,16 (nove mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 109 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 22.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516/2008.

Portaria FNS nº 110 de 22/03/2010

Prorroga, até 22.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 539/2008 .

Portaria IFET-CE nº 202 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Extingue os cargos de direção da estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Portaria FNS nº 130 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 334.186,00 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

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