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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STJ nº 98 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MIN nº 234 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Fixa, para o período de 01.01.2010 A 31.12.2010, os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum.

Portaria MMA nº 100 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Cria Grupo de Articulação e Integração do Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MEC nº 447 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MP nº 167 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de quatrocentos e quatro cargos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Portaria MCid nº 141 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Altera as seleções das propostas de operações de crédito, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo, objeto da Portaria MCid nº 521 de 2008.

Portaria CAPES nº 71 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SAF nº 9 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria FNS nº 148 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Prorroga, até 07.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 519/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17.12.2008.

Portaria ESMPU nº 22 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Institui, no âmbito da ESMPU, Programa de Cooperação Acadêmica e Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Moçambicanos, nos termos do projeto aprovado pela ESMPU e pelo CFJJ, com aquiescência da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique.

Portaria FNS nº 149 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Prorroga, até 16.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 646/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19.12.2008.

Portaria FNS nº 150 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2008.

Portaria SESu nº 338 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria FNS nº 151 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 458 de 2007.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 37 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010.

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