Notas:

1) Revogada pela Portaria FUNARTE nº 100, de 13.04.2010, DOU 14.04.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o processo seletivo para realização de concertos didáticos em escolas da rede pública;

II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;

III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário Oficial da união.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI"