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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INCRA nº 209 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 61, de 7 de abril de 2010, que "Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento.".

Portaria INEP nº 80 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2009.

Portaria MIN nº 210 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Arvorezinha - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria MEC nº 444 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SE/MEC nº 295 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MP nº 162 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Aprova os Regimentos Internos da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, da Assessoria Econômica, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e do Departamento de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos.

Portaria MIN nº 211 de 06/04/2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Paulo das Missões - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval ou tempestades.

Portaria MEC nº 445 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SE/MEC nº 296 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MEC nº 446 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 188 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Soledade - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria MIN nº 212 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Porto Mauá - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval ou tempestades.

Portaria MIN nº 213 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Erval Seco - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria MIN nº 189 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Catuípe - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria SE/MEC nº 297 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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