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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 152 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 720 de 2008.

Portaria SESu nº 340 de 07/04/2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 38 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010.

Portaria FNS nº 153 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 521 de 2008.

Portaria INCRA nº 203 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Dandá, a área situada no Município de Simões Filho, Estado da Bahia.

Portaria SPOA/SE/ME nº 58 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 154 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512 de 2008.

Portaria FNS nº 155 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584 de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 59 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 60 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria Sutri nº 520 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 61 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 62 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, e dá outras providências.

Portaria SCTIE nº 4 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Endometriose.

Portaria SPOA/SE/ME nº 63 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, e dá outras providências.

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