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Portaria CGZA nº 447 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 3.973 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Passo Fundo - RS.

Portaria MS nº 3.994 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece, no âmbito do Ministério da Saúde, as regras para o procedimento de seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária.

Portaria SOF nº 189 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria CGZA nº 448 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 449 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SOF nº 190 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria CGZA nº 450 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 451 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SECEX nº 31 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre o regime automotivo na importação.

Portaria CGZA nº 452 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 453 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 454 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 455 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria DENATRAN nº 1.164 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera a Portaria DENATRAN nº 20 de 2002.

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