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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 694 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Exclui, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos que especifica.

Portaria ANCINE nº 350 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Descentraliza a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para a Cinemateca Brasileira.

Portaria CNRH nº 117 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto-CTAP, da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas-CTAS, da Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia-CTCT, da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços-CTGRHT, e da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras-CTPOAR, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 444 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 416 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664 de 2007.

Portaria SEPESD nº 1.870 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2011.

Portaria CGZA nº 445 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 446 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 3.966 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santana do Livramento (RS).

Portaria MS nº 3.967 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Bento Gonçalves (RS).

Portaria MS nº 3.968 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Caxias do Sul (RS).

Portaria MS nº 3.969 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Erechim (RS).

Portaria MS nº 3.970 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Leopoldina (MG).

Portaria MS nº 3.971 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pau dos Ferros (RN).

Portaria MS nº 3.972 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Maceió - AL.

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