Notas:

1) Revogada pela Portaria ANATEL nº 211, de 17.03.2011, DOU 18.03.2011.

2) Ver Portaria ANATEL nº 116 de 10.02.2011, DOU 14.02.2011, revogada pela Portaria ANATEL nº 211, de 17.03.2011, DOU 18.03.2011, que alterava os quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 07 de outubro de 1997;

Considerando a necessidade de alterar a alocação dos cargos comissionados de que trata o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações;

Considerando deliberação do Conselho Diretor na Reunião nº 592, de 16 de dezembro de 2010; e

Considerando o constante dos autos do processo nº 53500.030461/2007,

Resolve:

Art. 1º Alterar os quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados previstos nas Portarias nº 705, de 21 de setembro de 2009, nº 668, de 30 de junho de 2010, e nº 1.217, de 17 de novembro de 2010, conforme quadro abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG"