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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 297 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Rio Branco/AC à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Rio Branco/AC, nos termos em que especifica.

Portaria SESu nº 448 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria GSIPR nº 30 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Subgrupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Águas (SGTSIC - Abastecimento Urbano de Águas) e dá outras providências.

Portaria PGF nº 298 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria GSIPR nº 31 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Cria, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSIPR, o Núcleo de Segurança de Infra-estruturas Críticas e dá outras providências.

Portaria PGF nº 299 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Altera o inciso I do § 2º do art. 1º da Portaria PGF nº 1.200, de 26 de novembro de 2009.

Portaria SE/MEC nº 422 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SECAD nº 122 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 123 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 124 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria IPEA nº 171 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Estabelece direcionadores, prazos e competências das unidades organizacionais para a elaboração da proposta orçamentária-2011.

Portaria SECAD nº 125 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MS nº 956 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria SE/MIN nº 276 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 957 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento nos meses de abril, maio e junho de 2010 da aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

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