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Portaria PGT nº 172 de 28/04/2010

Altera a Portaria PGT nº 122, de 05.04.2010 .

Portaria PGF nº 306 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Piauí a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria COMAER nº 280 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2010.

Portaria DLSG nº 3 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2010.

Portaria MinC nº 43 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria MinC nº 44 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Dança do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria SEDH nº 881 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Aprova o Cronograma de execução de metas orçamentária da Secretaria de Direitos Humanos referente ao exercício financeiro de 2010, a ser executado pelas Unidades Gestoras 200016 e 110244.

Portaria SEDEC nº 262 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Cerrito-SC.

Portaria SECAD nº 136 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria GSIPR nº 28 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aéreos (SGTSIC - Transportes Aéreos) e dá outras providências.

Portaria SESu nº 445 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes e de residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria SESu nº 446 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria GSIPR nº 29 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Barragens (SGTSIC - Barragens) e dá outras providências.

Portaria SESu nº 447 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SE/MDIC nº 119 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Institui Comissão Gestora da Agenda Ambiental.

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