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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 329 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Luiz do Anaua - RR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por estiagem.

Portaria DEPENS nº 125-T de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2011 (IE/EA EAOEAR 2011).

Portaria MC nº 401 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Portaria MC nº 401 de 2006.

Portaria MS nº 1.003 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de tecnologia da informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Rio Claro - SP.

Portaria MS nº 1.004 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional do Médio Paraíba - RJ.

Portaria MS nº 1.005 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MJ nº 752 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Regula o procedimento administrativo para concessão de Medalhas de Distinção por reconhecimento ou condecoração pessoal a serviços relevantes ou extraordinários prestados à humanidade.

Portaria MS nº 1.006 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de irregularidades constantes no Relatório de Fiscalização nº 8273 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, especialmente no que tange ao descumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos vinculados as equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.007 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.008 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiro.

Portaria SEPPR nº 131 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Estabelece procedimentos para registro, elaboração e seleção de projeto básico de Empreendimentos Portuários marítimos passíveis de concessão.

Portaria MJ nº 754 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Portaria MJ nº 755 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

Portaria INCRA nº 286 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Constitui como pré-condição para fins de celebração de convênios, no âmbito do INCRA, a análise e manifestação do setor técnico competente, quanto à qualificação técnica profissional e à capacidade operacional de entidades privadas sem fins lucrativos, para a gestão de convênios.

Portaria FNS nº 182 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 04.05.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 751 de 2007.

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