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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 277 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendaval.
Portaria MIN nº 307 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Afere situação de emergência, no Município de Júlio de Castilhos - RS.
Portaria SEDEC nº 278 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.
Portaria MIN nº 308 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Afere situação de emergência, no Município de Tenente Portela - RS.
Portaria MIN nº 279 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 7 mai 2010
Portaria SEDEC nº 279 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Barra Mansa-RJ.
Portaria MIN nº 309 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Afere situação de emergência, no Município de Palmeira das Missões - RS.
Portaria MIN nº 280 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 7 mai 2010
Portaria SEDEC nº 280 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Paraíba do Sul-RJ.
Portaria MS nº 983 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Contagem - MG.
Portaria MS nº 984 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Diamantina - MG.
Portaria STN nº 251 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 13 mai 2010
Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2010.
Portaria MIN nº 310 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Afere situação de emergência, no Município de Campos Borges - RS.
Portaria MIN nº 281 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 7 mai 2010
Portaria MS nº 994 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
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