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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 183 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 30.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 473 de 2008.

Portaria FNS nº 184 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 620 de 2006.

Portaria FNS nº 185 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 25.05.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 730 de 2008.

Portaria MIN nº 322 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Trindade do Sul - RS.

Portaria MIN nº 323 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Liberato Salzano - RS.

Portaria FUFSCar nº 531 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Cria a Assessoria Técnica em Engenharia da Reitoria, com a sigla ATER.

Portaria MIN nº 324 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Bonfim - RR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por estiagem.

Portaria MIN nº 325 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São João da Baliza - RR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por estiagem.

Portaria MIN nº 326 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Mucajaí - RR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por estiagem.

Portaria SOF nº 30 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 327 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Iracema - RR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por estiagem.

Portaria AGU nº 538 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre a eleição dos membros do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e seus suplentes.

Portaria SAS nº 216 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP.

Portaria SEDEC nº 270 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 328 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Amajari - RR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por estiagem.

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