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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANEEL nº 1.537 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 13.

Portaria COMAER nº 175 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Cria a Policlínica Naval de Niterói e dá outras providências.

Portaria MPS nº 222 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Estabelece, para o mês de maio de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria AEB nº 55 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120141, Gestão 00001, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Portaria MPS nº 224 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Estabelece que, para o mês de abril de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 684,39 (seiscentos oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

Portaria MCid nº 226 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova o Manual de Projetos Prioritários de Investimento - PPI, da área Urbanização de Assentamentos Precários.

Portaria MCid nº 227 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Estabelece a rotina administrativa para edição de atos normativos pelas Secretarias Nacionais integrantes da estrutura administrativa do Ministério das Cidades, bem como pelo Departamento Nacional de Trânsito.

Portaria PGR nº 227 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).

Portaria FUNASA nº 623 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera a Portaria nº 544, de 14.5.2008, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento ambiental financiadas pela Fundação Nacional de Saúde.

Portaria MCid nº 228 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para o biênio 2010-2011.

Portaria PGR nº 228 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Abre o Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Portaria SE/MIN nº 288 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 289 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SIT/DSST nº 183 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora nº 30.

Portaria MCid nº 229 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

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