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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 255 de 10/05/2010

Estabelece os valores das diárias na Justiça Eleitoral.

Portaria ANTT nº 113 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova o Regulamento do Prêmio de Excelência Funcional - Servidor 10.

Portaria TSE nº 256 DE 10/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Estabelece os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria SAS nº 229 de 10/05/2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Miastenia Gravis.

Portaria MEAE nº 62 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Altera a Portaria MEAE nº 20, de 8 de dezembro de 2008.

Portaria Sutri nº 1.065 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MS nº 1.066 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Carmo do Paranaíba - MG.

Portaria MS nº 1.067 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Canindé - CE.

Portaria MS nº 1.068 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Curvelo - MG.

Portaria CGU nº 917 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria ESAF nº 48 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Institui o concurso Prêmio de Artigos Científicos sobre Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.

Portaria ESAF nº 49 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Institui o XV Prêmio Tesouro Nacional - 2010 - Homenagem a Joaquim Nabuco.

Portaria SAS nº 220 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Transfere, excepcionalmente, recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC.

Portaria SAS nº 221 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Remaneja, excepcionalmente na competência abril de 2010, o limite financeiro mensal do estado de Rondônia referente à assistência de média e alta complexidade, sob gestão estadual para a gestão municipal de Porto Velho/RO.

Portaria SAS nº 222 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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