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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 290 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MCid nº 230 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova os Manuais para Execução dos Programas gerenciados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades - Biênio 2010-2011.

Portaria MCid nº 231 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, ação Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.

Portaria SE/MEC nº 486 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SGTES nº 5 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Homologa projetos apresentados em resposta ao Edital nº 09/2010 - SGTES, publicado no DOU de 10 de março de 2010, retificado no DOU de 8 de abril de 2010 (seção 3 - pág. 136), referente a convite para a apresentação de projetos, por parte das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, em conjunto com os Conselhos de Secretários Municipais de Saúde, para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS, objetivando a realização de Cursos Descentralizados de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.

Portaria CGU nº 919 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MinC nº 49 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Prorroga o prazo para entrega do relatório de conclusão de trabalhos, previsto no art. 3º da Portaria nº 24, de 17 de março de 2010.

Portaria MPS nº 220 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Aprova o indicador Idade Média do Acervo IMAGDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria SAS nº 223 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Turner.

Portaria SAS nº 224 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática.

Portaria SAS nº 225 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica.

Portaria SAS nº 226 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia na Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia na Insuficiência Renal Crônica - Eritropoetina Recombinante Humana.

Portaria SAS nº 227 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Aplasia Pura Adquirida Crônica da Séria Vermelha.

Portaria SOF nº 40 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SAS nº 228 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Parkinson.

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