Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MME nº 526 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Altera a Portaria MME nº 503 de 1999.

Portaria SESu nº 526 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SE/MEC nº 487 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria Sutri nº 1.073 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 1.074 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SE/MEC nº 488 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 1.076 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS nº 1.082 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão - TCG.

Portaria MS nº 1.083 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância em Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.084 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de quatro Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Amapá, sete Municípios do Estado da Bahia, um Município do Estado do Espírito Santo, oito Municípios do Estado de Goiás, quarenta e um Municípios do Estado do Pará, um Município do Estado de Pernambuco, um Município do Estado do Piauí, um Município do Estado do Rio de Janeiro, vinte e oito Municípios do Estado de Santa Catarina e quatro Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.089 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Revoga a Portaria nº 1.606/GM, de 3 de agosto de 2004.

Portaria CGU nº 928 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Institui 5º Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da União.

Portaria CGU nº 929 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Torna público o resultado do trigésimo segundo sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 862, de 29 de abril de 2010.

Portaria FNS nº 192 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 140 de 2006.

Portaria MC nº 425 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Publica a criação das Unidades Gestoras que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »