Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 667 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEPM nº 54 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Torna sem efeito, a publicação da Portaria SEPM nº 26, de 31 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2010.

Portaria MEC nº 668 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 669 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEPM nº 55 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Institui, no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Grupo de Trabalho sobre Igualdade no Mundo do Trabalho.

Portaria INSS nº 508 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Divulga, para todas as Gerências-Executivas, no terceiro ciclo de avaliação, de maio a outubro de 2010, a meta até 45 (quarenta e cinco) dias do indicador de desempenho "Idade Média do Acervo - IMA-GDASS".

Portaria SPOA/SE/MCT nº 56 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria INMETRO nº 179 DE 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, nas Condições de Gases e Vapores Inflamáveis e Poeiras Combustíveis.

Portaria SEDEC nº 341 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas.

Portaria SEMOC nº 39 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Torna válido, por mais 60 (sessenta) dias, os Certificados de Registro das embarcações autorizadas para a captura de lagosta, posto que o prazo expirou em 30 de abril de 2010.

Portaria SEDEC nº 342 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Ceará, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 343 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 344 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais.

Portaria CNJ nº 96 de 18/05/2010

Institui Comitê Permanente de Apoio à Redação e Análise Técnica das Propostas de Atos Normativos.

Portaria AEB nº 62 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »