Portaria SEPM nº 54 de 18/05/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 19 mai 2010
Torna sem efeito, a publicação da Portaria SEPM nº 26, de 31 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2010.
A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no uso de suas atribuições previstas no art. 22 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
Resolve:
Tornar sem efeito, a publicação da Portaria nº 26, de 31 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2010, seção 1 páginas 02 e 03.
NILCÉA FREIRE