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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MF nº 320 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Dispõe sobre a lotação de Procuradores da Fazenda Nacional em unidades consideradas de difícil provimento.

Portaria AEB nº 63 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MJ nº 781 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas.

Portaria MP nº 233 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Fica assegurado aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais.

Portaria SPOA/SE/ME nº 99 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/MG, e dá outras providências.

Portaria MC nº 447 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera o art. 1º da Portaria nº 334, de 14 de abril de 2010.

Portaria CENSIPAM nº 101 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Alterar a composição da Comissão de Coordenação do Projeto de Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia instituída pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2008.

Portaria CENSIPAM nº 102 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Instaura Inspeção Geral Extraordinária na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação Geral de Administração e Finanças, que ocorrerá entre os dias 10.06.2010 a 30.06.2010.

Portaria SE/MIN nº 303 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/CGU nº 958 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova Norma de Execução destinada a orientar os órgãos e entidades jurisdicionados à Controladoria-Geral da União sobre a instrução dos processos de tomada de contas especial.

Portaria TJDFT nº 552 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Transforma e agrega valores aos cargos que especifica.

Portaria SEDEC nº 335 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Caputira-MG.

Portaria SEDEC nº 336 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pitanga-PR.

Portaria SEDEC nº 337 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Orocó-PE.

Portaria SEDEC nº 338 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria da Boa Vista-PE.

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