Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 657 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 658 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 659 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SAS nº 244 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MEC nº 660 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SCTIE nº 8 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Institui Grupos de Trabalho para acompanhamento de assuntos referentes ao suprimento e à produção nacional de produtos estratégicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MEC nº 661 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 195 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Prorroga, até 18.05.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 574 de 2006.

Portaria SAS nº 245 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 662 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 663 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 664 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SAS nº 246 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 665 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 666 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »