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Portaria MS nº 4.100 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.101 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Estabelece normas para a aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução de ações de vigilância sanitária, na forma do Componente de Vigilância Sanitária, do bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 4.102 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Moju (PA).

Portaria MS nº 4.103 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Jerônimo Monteiro (ES).

Portaria MS nº 4.104 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Habilita o Município de Borba - AM a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.105 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Habilita o Município de Juina - MT a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Central de Regulação Médica Estadual do Mato Grosso.

Portaria MS nº 4.107 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria SOF nº 196 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MS nº 4.116 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo (SP) e do Município de Piracicaba (SP).

Portaria MS nº 4.117 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo (SP) e do Município de Piracicaba (SP).

Portaria MS nº 4.118 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo (SP) e do Município de Piracicaba (SP).

Portaria MS nº 4.120 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio de procedimentos de Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS nº 4.121 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.122 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Simão Dias (SE).

Portaria MS nº 4.123 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Porto da Folha - SE.

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