Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.071 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Desabilita o Hospital e Maternidade São José, do Município de Castanhal do Estado do Pará, como integrante da Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar que recebe no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), o Fator de Incentivo para a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 4.072 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Frederico Westphalen - RS.

Portaria MS nº 4.073 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 4.074 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estadual, Municipal e do Distrito Federal, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.075 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita Estados e Municípios a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 4.087 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.088 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 4.089 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados de Pernambuco e de São Paulo.

Portaria MS nº 4.090 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Credencia o Município de Santarém (PA) a receber o incentivo financeiro a Unidade de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal.

Portaria MS nº 4.091 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita o Município de Itanagra (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Camaçari (BA).

Portaria MS nº 4.092 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 4.093 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita o Município de São Bernardo do Campo (SP) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal de São Bernardo do Campo (SP).

Portaria MS nº 4.094 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita a Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria MS nº 4.095 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita o Município de Ipupiara (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Portaria MS nº 4.096 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita o Município de Luis Eduardo Magalhães (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »