A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e consoante Processo Administrativo nº 25000.148544/2008-48,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 529/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 04.12.2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI