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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.402 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Qualifica o Município de Parintins - AM, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MT nº 137 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 647 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Agrega valores aos cargos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SE/MPA nº 7 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Aprova o Manual de Orientações do REVITALIZA.

Portaria COMAER nº 364 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Aprova o Regulamento do Centro de Catalogação da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 365 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Dispõe sobre a subordinação das Organizações de Ensino, de caráter assistencial, no âmbito do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 366 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Dispõe sobre a conceituação da Escola de Educação Infantil Pequenópolis como Organização de Ensino de Caráter Assistencial do Comando da Aeronáutica.

Portaria Sutri nº 1.261 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MP nº 253 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Aprovar o Regimento Interno do Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos.

Portaria STN nº 315 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de junho de 2010.

Portaria MEC nº 867 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Revoga a Portaria MEC nº 675 de 2010, publicada no DOU 24.05.2010.

Portaria SE/MIN nº 347 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 348 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 136 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

Portaria MS nº 1.390 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009.

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