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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 375 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Seropédica-RJ.

Portaria CGZA nº 131 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 376 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Estância Turística de Eldorado - SP.

Portaria CGZA nº 132 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal, safra 2010.

Portaria MCid nº 255 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SBF nº 3 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Transfere o Projeto de Cooperação Técnica nº 914/BRA/2014 para o IBAMA.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 3 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria CGZA nº 133 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria MCid nº 256 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria MCid nº 257 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 257 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 134 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Rondônia, safra 2010.

Portaria MCid nº 258 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 258 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 259 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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