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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 378 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado Espírito Santo, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 379 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Mato Grosso, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 380 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 381 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 4 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SEDEC nº 382 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enchentes.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 98 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.

Portaria SAS nº 262 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 1.397 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 1.398 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Habilita e Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.399 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 263 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31 de julho de 2006 .

Portaria MS nº 1.400 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, no Município de Curitiba.

Portaria SAS nº 263 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS nº 1.401 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Promoção da Saúde dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba e Roraima.

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