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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 201 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Cria a Comissão Técnica "Artigos para Festas".

Portaria INMETRO nº 202 DE 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Aprova a atualização do Regulamento Metrológico sobre as condições que deverão satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito, aprovado pela Portaria INMETRO nº 6 de 2002.

Portaria CNJ nº 112 de 04/06/2010

Dispõe sobre as atribuições do Diretor-Geral no âmbito do CNJ.

Portaria CNJ nº 113 de 04/06/2010

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 26 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério de Minas e Energia - MME, com o objetivo de custear despesas referentes à contratação de Estudo sobre agregados minerais para obras de construção civil e infra-estrutura nas principais regiões metropolitanas do Brasil.

Portaria MS nº 1.419 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre e do Município de Rio Branco - AC.

Portaria MS nº 1.420 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria TSE nº 325 de 02/06/2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Portaria SOF nº 47 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria MS nº 1.421 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e do Município de Palmas - TO.

Portaria MS nº 1.422 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Habilita Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme previsto na Portaria nº 2.077/GM, de 31 de outubro de 2003.

Portaria EMBRATUR nº 30 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SOF nº 48 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 49 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 360 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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