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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MDA nº 32 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Prorroga, por igual período, desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição prevista nos contratos de repasse firmados no exercício de 2009, devendo esses instrumentos serem extintos no caso do não cumprimento da condição.

Portaria SE/MEC nº 666 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 667 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 668 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 669 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 670 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SE/MEC nº 670 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPU nº 148 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Altera a Instrução Normativa SPU nº 1 de 2007, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança de créditos originados em Receitas Patrimoniais.

Portaria SESu nº 671 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria RFB nº 1.269 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e relaciona as matérias de julgamento por Turma.

Portaria DNPM nº 225 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 389, de 19.09.2008, DOU de 23.09.2008 e insere os §§ 1º e 2º no citado artigo da referida Portaria.

Portaria CAPES nº 112 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Projetos Extracurriculares: Investindo em Novos Talentos da Rede Pública para Inclusão Social e Desenvolvimento da Cultura Científica, no âmbito da CAPES.

Portaria SEDEC nº 377 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado Espírito Santo, afetados por Enxurradas.

Portaria CAPES nº 113 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Dispõe sobre as normas e procedimentos dos Prêmios CAPES/Editores, no âmbito do Portal de Periódicos.

Portaria SEDEC nº 378 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado Espírito Santo, afetados por Estiagem.

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