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Portaria MEC nº 722 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 723 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 724 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MMA nº 196 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Anula as Portarias MMA nºs 277, de 14.05.2007, DOU 15.05.2007 , 392, de 03.07.2007, DOU 04.07.2007 e 45 de 29.01.2009, DOU 30.01.2009 .

Portaria MMA nº 197 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Institui Grupo de Trabalho - GT com o propósito de estruturar o projeto estratégico de elaboração do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos.

Portaria STN nº 308 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2010.

Portaria MME nº 555 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Portaria MP nº 251 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria CGZA nº 129 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás, safra 2010.

Portaria ANCINE nº 129 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Divulga a Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o biênio 2010-2011, incluindo revisão, elaboração de Instruções Normativas e estruturação de Programas.

Portaria MF nº 339 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.189 de 2010.

Portaria INEP nº 152 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Portaria CGZA nº 130 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2010.

Portaria INEP nº 153 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Portaria SEDEC nº 374 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Queimados-RJ.

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