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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 46 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria CGZA nº 137 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cacau no Estado de Rondônia, safra 2010.

Portaria MIN nº 446 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Juquiá - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria MIN nº 447 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Capinópolis-MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria CGZA nº 138 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 448 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ibatiba-ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MDS nº 452 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Aprova o Manual de Convênios 2010 da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS e estabelece o percentual mínimo de contrapartida a ser exigido dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS no exercício de 2010.

Portaria MCT nº 423 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança e Tecnologia da Informação do Ministério da Ciência e Tecnologia - CSTI/MCT.

Portaria MEC nº 715 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece que a Escola Técnica "Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça", vinculada à Universidade Federal de Pelotas, passa a integrar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia "Sul Rio-grandense", como campus Pelotas - Visconde de Graça.

Portaria MEC nº 716 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 717 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 718 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 719 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 720 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 721 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

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