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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 235 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 163.387,18 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Rondônia/RO.

Portaria SE/MS nº 265 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 297 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 6 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 166 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MP nº 298 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera os Anexos I, II e III da Portaria MP nº 364 de 2008, que define as unidades administrativas responsáveis pelos programas e ações do Plano Plurianual 2008-2011.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 298 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal da Paraíba.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 299 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal do Piauí.

Portaria ICMBio nº 49 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN PRATI.

Portaria MinC nº 68 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 58, de 14 de junho de 2010 .

Portaria SPOA/SE/MCid nº 300 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 301 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 302 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria STJ nº 171 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 3.539.656,00 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 303 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal da Bahia.

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