Notas:

1) Revogada pela Portaria MinC nº 131, de 21.12.2011, DOU 22.12.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado da Cultura no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o disposto nos arts. 14 e 16 do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 ,

Resolve:

Art. 1º Alterar a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 58, de 14 de junho de 2010 , publicada no Diário Oficial da União nº 112, em 15 de junho de 2010, Seção 1, página 5, que passa a ter a seguinte redação:

" Art. 2º .....

II - Circo, Dança e Teatro; (NR)"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA"