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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MinC nº 70 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Cria o Programa Cultura e Universidade, com o objetivo de fomentar ações e consolidar políticas culturais no âmbito das instituições de ensino superior brasileiras.

Portaria MCid/SE/SPOA nº 304 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Tocantins.

Portaria CGZA nº 173 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 305 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Alagoas.

Portaria MTE nº 1554 DE 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Torna sem efeito a Portaria MTE nº 1.474 de 2010, que aprova modelos de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e implanta o Sistema Homolognet.

Portaria SOF nº 71 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010 .

Portaria CGZA nº 174 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 306 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Alagoas.

Portaria MME nº 600 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova as diretrizes para que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL realize, direta ou indiretamente, Leilões de Contratação de Energia Elétrica e Potência Associada para atendimento do mercado consumidor das concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição de energia elétrica que atuem nos Sistemas Isolados.

Portaria CGZA nº 175 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria ANATEL nº 668 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Portaria SOF nº 72 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 307 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria MME nº 603 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Estabelece as regras, critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de Analista de Infra-Estrutura, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 176 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

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