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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEAE nº 37 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Altera os arts. 13 e 14 do Anexo I da Portaria nº 51, de 26 de junho de 2008 , referentes à Loteria de Prognósticos Numéricos denominada QUINA.

Portaria SE/MIN nº 433 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 74 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SAS nº 311 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 285.512,47 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e quarenta e sete centavos), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para o município de Paulo Afonso, no estado da Bahia, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SE/MIN nº 434 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SOF nº 75 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SAS nº 312 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 351.638,67 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para o município de Serrinha, no estado da Bahia, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SE/MIN nº 435 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MCid nº 313 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece diretrizes gerais e cronograma para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito das Ações de Apoio à Produção Social da Moradia e Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, ambas executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e do Programa Habitacional Popular - Entidades, Minha Casa Minha Vida - PHP-E, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Portaria SOF nº 76 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010 .

Portaria SAS nº 313 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria SE/MIN nº 436 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 314 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 1.692 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Alegrete/RS.

Portaria MS nº 1.693 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Vacaria/RS.

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