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Portaria MS nº 1.720 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.721 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.722 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Habilita Municípios do Estado de Minas Gerais a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.723 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 78 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 318 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 126.924,47 (cento e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para o município de Cianorte, no estado do Paraná, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MEC nº 873 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2011.

Portaria MP nº 319 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 126 de 2010 , para provimento de cargos de Analista de Infraestrutura, da Carreira de Infraestrutura de que trata a Lei nº 11.539 de 2007 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 79 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CAPES nº 135 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SVS nº 185 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, à título de compensação, no montante global de R$ 1.787.233,95 (hum milhão, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria CAPES nº 136 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 295 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Pelotas.

Portaria SEED nº 46 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 296 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal da Bahia.

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