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Portaria MS nº 1.694 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera o § 1º do art. 6º da Portaria nº 1.007, de 4 de maio de 2010.

Portaria MS nº 1.695 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia e do Município de Guajará - Mirim.

Portaria MS nº 1.696 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Retira procedimento do Anexo da Portaria nº 1.032/GM, de 5 de maio de 2010.

Portaria MS nº 1.707 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.711 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Canoas - RS.

Portaria MS nº 1.713 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.714 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 77 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 1.715 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita o Município de Pontalina/GO a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 77 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 1.716 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SAS nº 316 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Aquidauana no estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 1.717 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece recursos serem disponibilizados ao Estado de Alagoas para enfrentamento da situação emergencial.

Portaria MS nº 1.718 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Pernambuco para enfrentamento da situação emergencial.

Portaria MS nº 1.719 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

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