Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 318 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Concede prazo, até 12 de novembro de 2010, para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios de 2008 e 2009, no âmbito do Programa Produção Social da Moradia, operado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Portaria SEDEC nº 440 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 441 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 442 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendaval.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 80 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 15 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 115 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 81 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CAPES nº 137 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 82 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 532 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Aracaju - SE, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por alagamentos.

Portaria STN nº 388 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de julho de 2010.

Portaria DEST nº 16 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera o limite máximo dos quadros de pessoal do Banco do Brasil S.A. - BB.

Portaria PGT nº 265 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 83 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »