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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 549 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Pouso Novo - RS.

Portaria MIN nº 550 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Porto Mauá - RS.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 89 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 551 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Rosário do Sul - RS.

Portaria MIN nº 552 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Ernestina - RS.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 90 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 553 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Redentora - RS.

Portaria MDA nº 36 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Fica instituído o processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais a ser implementado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU para o exercício de 2011, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MIN nº 554 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Garibaldi - RS.

Portaria MIN nº 555 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Barão do Triunfo - RS.

Portaria MIN nº 556 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Lagoa Bonita do Sul - RS.

Portaria MIN nº 557 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cotiporã - RS.

Portaria MF nº 373 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Remaneja a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MIN nº 558 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Constantina - RS.

Portaria MIN nº 559 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Sobradinho - RS.

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