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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 434 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas.

Portaria PGF nº 513 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Atribui à Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ a representação judicial do INSS nos Municípios que especifica e dá outras providências.

Portaria MIN nº 560 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Vanini - RS.

Portaria SEDEC nº 435 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria MIN nº 561 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Gentil - RS.

Portaria MIN nº 562 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Piratini - RS.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 436 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31 de julho de 2006 .

Portaria SEDEC nº 436 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria MIN nº 563 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cerro Grande do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 437 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 438 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Enxurradas.

Portaria MS nº 1.724 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Habilita Municípios do Estado de Minas Gerais a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 317 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 439 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enchentes.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 78 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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