Portaria SPOA/SE/MTE nº 15 de 01/07/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 09 jul 2010
Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Subsecretário Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho e Emprego no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE nº 561, de 27 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto no inciso II, art. 56º, da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, e
Considerando a necessidade de adequar o orçamento aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 - LOA/2010 às programações do Ministério do Trabalho e Emprego,
Resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TITO CALVO JACHELLI
ANEXOUnidade Orçamentária: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
R$ 1,00
| Código | Descrição | Fonte | Modalidade | Acréscimo | Redução |
| 11.334.1133.8056.0035 | Fomento às Finanças com Base em Bancos Comunitários e Fundos Solitários - No Estado do São Paulo | 100 | 33.50 | 185.000 | |
| 33.40 | 185.000 | ||||
| TOTAL | 185.000 | 185.000 | |||
R$ 1,00
| Código | Descrição | Fonte | Modalidade | Acréscimo | Redução |
| 11.366.8034.2A95.0001 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo - Nacional | 100 | 33.90 | 1.200.000 | |
| 33.40 | 1.200.000 | ||||
| TOTAL | 1.200.000 | 1.200.000 | |||