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Portaria SPOA/SE/MCT nº 84 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria IN nº 190 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Define procedimentos para comercialização de assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria CAPES nº 140 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Aprova o novo regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente - Prodoutoral.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 85 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 32 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 86 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 87 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria INEP nº 195 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria ANCINE nº 174 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Fixa os indicadores e metas do desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 01.07.2010 a 30.06.2011.

Portaria MT nº 175 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Fixa os critérios e procedimentos específicos a serem adotados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional e a concessão das gratificações de que tratam os arts. 15 , 15-A e 15-B, da Lei nº 11.171, de 2005 .

Portaria MP nº 308 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Autoriza a nomeação de oitenta e sete candidatos aprovados em concurso público das Carreiras de Ciência e Tecnologia para o Quadro de Pessoal do Comando do Exército - COMEX.

Portaria SAS nº 309 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais - OPM do SUS, o procedimento que especifica.

Portaria PGF nº 509 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, nos termos em que especifica.

Portaria MC nº 612 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece critérios e procedimentos, referentes ao primeiro ciclo de avaliação, para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 2 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Dar publicidade ao texto em português do Código Internacional para Sistemas de Segurança contra Incêndio, da Organização Marítima Internacional.

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