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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 536 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cristal - RS.

Portaria MIN nº 537 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Quaraí - RS.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 421 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Inclui no Quadro de Funções da Portaria nº 112, de 31.07.2006 , as funções abaixo decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 764 de 05.08.2009 .

Portaria MIN nº 538 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Santa Margarida do Sul - RS.

Portaria SE/MDA nº 102 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Dispõe sobre a especificação técnica mínima que os municípios selecionados na etapa 2010/2011 do PAC deverão apresentar, de acordo com a modalidade escolhida.

Portaria MIN nº 539 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Dom Pedrito - RS.

Portaria MIN nº 540 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Candiota - RS.

Portaria MIN nº 541 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Gramado Xavier - RS.

Portaria MIN nº 542 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Tiradentes do Sul - RS.

Portaria MIN nº 543 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Manoel Viana - RS.

Portaria MIN nº 544 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cerrito - RS.

Portaria MIN nº 545 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Ibirapuitã - RS.

Portaria MIN nº 546 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de São Miguel das Missões - RS.

Portaria MIN nº 547 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Fontoura Xavier - RS.

Portaria MIN nº 548 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Santa Cruz do Sul - RS.

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